Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:28
Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira
Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir
-
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."
Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:41
Escassez de água: uma reflexão no dia mundial para sua preservação
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Maio de 2011 - 10:00
Dia mundial do trabalho: relembre alguns benefícios trabalhistas importantes conquistados ao longo da história
Em 1889, no dia 1º de maio, milhares de trabalhadores americanos saíram às ruas para exigir a redução da jornada de trabalho diária e protestar contra as péssimas condições de trabalho a que eram submetidos
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:20
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:17
Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior
A empresa não pode alegar motivo de força maior para descumprir suas obrigações trabalhistas, pois isso significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 13:01
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:34
Economia brasileira foi a menos atingida pela crise econômica mundial, diz OCDE
O Brasil é o país que menos sofreu com a crise econômica mundial, segundo pesquisa divulgada ontem
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:33
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:38
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:28
Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!
Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 18:30
Tribunal de Justiça julga procedente três Adins da OAB maranhense
municípios e a terceira contestava a cobrança de ICMS no comercio virtual
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:55
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:15
Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:45
Divulgação de vídeo vexatório, gravado sem a autorização do autor, na rede mundial de computadores.
Publicização efetuada por terceiro, usuário do site de compartilhamento de vídeos mantido pela agravante. Dever de remover o arquivo ou qualquer outro material relacionado que deve ser condicionado à indicação do respectivo endereço eletrônico.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:42
Cobrança. Provedor "crescenet". Remuneração dos usuários por horas conectadas à rede mundial.
Inexistência de limite mensal de horas, bem como necessidade de efetiva navegação, bastando a conexão com o uso do provedor. Fato que gera remuneração à empresa, pelas operadoras de telecomunicações.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 15:56
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 13:05
Brasileiros estão em 2º no ranking mundial dos que mais frequentam academias
País é 2º do ranking que possui mais academias, e onde as mensalidades são as mais baratas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:01
Dia Mundial do Refugiado pauta roda de conversa no Museu da Imigração
Em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Unicamp, o Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" e o Observatório das Migrações em São Paulo, evento acontecerá no dia 21 (terça-feira), às 10h.